Como funciona o Direito

focado na área da Saúde?

Nós da Moreira e Machado Advogados temos a missão de garantir que todos tenham acesso aos cuidados e tratamentos necessários para uma vida saudável.

Estamos preparados para auxiliar em uma ampla gama de questões, incluindo: Negativas do Plano de Saúde para Tratamentos de Autismo, Bariátricas/Reparadoras, Trombofilias e Câncer etc.; Reajuste Indevido de Plano de Saúde; Responsabilidade médica e muito mais.

Independentemente do desafio que você esteja enfrentando, estamos prontos para defender seus direitos e buscar a justiça.

Direito à Saúde

Nossos Serviços

Ação para Fornecimento de Medicamentos de Auto Custo Pelo Plano de Saúde ou pelo SUS.

Ação para Obtenção de Terapias (Autistas, Pessoas com Deficiência e demais síndromes e doenças raras).

Ação Contra Negativa de Plano de Saúde para Cirurgia Bariátrica ou Reparadora.

Auxílio no fornecimento de próteses e órteses.

Stent, Marca Passo e Materiais Cirúrgicos em Geral

Ação Contra Reajuste Indevido de Plano de Saúde.

Ação para obtenção de Benefício LOAS para Autistas e Pessoas com Deficiências.

Ação para Redução de Jornada de Trabalho para Servidor Público que tem filho Autista.

Ação de Manutenção e Reestabelecimento de Plano de Saúde cancelado unilateralmente pela Operadora.

Ação para revisão de reajuste de plano de saúde.

Importação de Canabidiol.

Não fique na dúvida!

Dúvidas comuns:

Tenho o direito de receber tratamento médico gratuito?

Em alguns países, existe o sistema de saúde público que oferece tratamento médico gratuito ou subsidiado para os cidadãos.

Meu plano de saúde pode negar cobertura para um tratamento específico?

O plano de saúde pode negar cobertura com base nas cláusulas do contrato, mas existem casos em que é possível contestar essa negativa.

Quais são os direitos do paciente durante uma internação hospitalar?

Os direitos do paciente incluem receber informações sobre o tratamento, dar ou negar consentimento, receber cuidados adequados e ser tratado com respeito e dignidade.

O médico pode ser responsabilizado por erros médicos?

Sim, em casos de negligência, erro ou má conduta médica, é possível buscar responsabilidade e compensação por danos.

Posso recusar um tratamento médico recomendado?

Em geral, você tem o direito de recusar um tratamento médico, exceto em casos de emergência onde sua vida esteja em risco.

Existe um prazo para entrar com uma ação de responsabilidade médica?

Sim, geralmente existe um prazo legal, chamado de prescrição, para entrar com uma ação de responsabilidade médica. Esse prazo varia em cada país ou região.

Como posso obter acesso a medicamentos de alto custo?

Em alguns países, existem programas governamentais ou assistenciais que fornecem acesso a medicamentos de alto custo a preços mais acessíveis.

Sou obrigado a informar meu histórico médico ao contratar um plano de saúde?

Sim, é importante fornecer informações precisas sobre seu histórico médico ao contratar um plano de saúde para evitar problemas futuros.

Posso obter uma segunda opinião médica?

Sim, você tem o direito de buscar uma segunda opinião médica para confirmar diagnósticos ou discutir opções de tratamento.

Quais são os direitos dos pacientes em relação à privacidade e confidencialidade de suas informações médicas?

Os pacientes têm o direito de que suas informações médicas sejam mantidas em sigilo e só sejam divulgadas com seu consentimento ou em casos permitidos por lei, como para fins de tratamento ou pesquisa.

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DIREITO A SAÚDE

O Direito à Saúde é uma área especializada que visa proteger os direitos individuais relacionados à saúde e ao acesso a serviços médicos adequados. Nossos advogados especialistas estão bem versados nas leis e regulamentos que regem o sistema de saúde, permitindo-nos fornecer orientação e representação abrangente em diversas questões relacionadas à saúde.