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Trombofilia e a obrigatoriedade do Estado e dos Planos de Saúde no custeio da Enoxaparina

Trombofilia e a obrigatoriedade do Estado e dos Planos de Saúde no custeio da Enoxaparina

Os índices de trombofilia no Brasil são alarmantes e tem tido um aumento significativo nos últimos anos. O grande problema é que diante dessa situação as pessoas nem sempre sabem o que fazer para ter acesso ao tratamento indicado, ou seja, a enoxaparina (anticoagulante).

Um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – SBACV aponta que no Brasil são internadas, diariamente, na rede pública de saúde, cerca de 113 pessoas, sendo que no ano de 2019 houve um aumento para 126 pessoas. Entre janeiro de 2012 e maio de 2022 cerca de 425 mil brasileiros foram internados para tratamento de tromboses venosas, conforme os números oficiais do banco de dados do SUS, sendo que 92% (394.254) dos atendimentos ocorreram em caráter de urgência.

O que é a trombofilia (trombose)?

De modo geral, a trombose é uma condição de saúde que pode ocorrer quando um coágulo de sangue se forma em uma veia, obstruindo o fluxo sanguíneo. Isso pode causar dor, inchaço, vermelhidão e calor na área sustentada. Além disso, a trombose pode ser perigosa, uma vez que o coágulo pode se soltar e se mover para o pulmão, causando uma embolia pulmonar seguida de infartos, ou para outras regiões do corpo, como cérebro, coração etc.

A SBACV observa que:

A trombose venosa ocorre quando há a formação de coágulos de sangue dentro das veias, principalmente nos membros inferiores, impedindo o fluxo natural do sistema cardiovascular. Essa condição pode causar manchas arroxeadas ou avermelhadas nos locais afetados, acompanhadas de sensação de desconforto, dor e inchaço. (destaques no original)

Assim, é importante ressaltar que o número de ocorrências da doença é muito superior em mulheres, chegando a 56%, conforme os dados apresentados pela SBACV.

Para prevenir ou tratar a trombose, é indispensável a utilização de medicamentos anticoagulantes, como a enoxaparina. Essa substância impede a formação de novos coágulos sanguíneos e ajuda a dissolver os já existentes. No entanto, a enoxaparina é um medicamento de altíssimo custo, o que dificulta ou impossibilita o acesso a ele por parte de muitas pessoas.

Para obter uma enoxaparina pelo poder público ou por meio do plano de saúde pode ser muito demorado e na maioria das vezes o paciente sempre recebe uma negativa. Vale destacar que algumas horas ou até minutos podem ser cruciais no tratamento dessa doença.

É bastante comum que as pessoas busquem o nosso escritório perguntando “É possível conseguir dos entes públicos e/ou operadoras de planos de saúde o acesso à enoxaparina sódica, i. é., o anticoagulante?” A resposta é SIM!

Vale destacar que todas as pessoas acometidas de trombose podem, por meio de um advogado, acionar na justiça a União, os Estados, o Distrito Federal ou Municípios ou mesmo as operadoras de plano de saúde para conseguirem acesso ao medicamento.

Por fim, é importante que a pessoa acometida de trombose busque um advogado ou um escritório de advocacia especializado na área para garantir seu acesso ao tratamento adequado de forma rápida e eficaz, vez que a demora no tratamento poderá pôr em risco a sua vida ou de seu ente familiar.

 

Paulo Henrique A. Lemes Machado.

Advogado – OAB/GO 59.025.
Co Founder e CEO do escritório Moreira & Machado Advogados.
Instagram: @moreiraemachadoadvogados
Whatsapp: 62 99609-2011.

 

Narcilene Moreira Machado Lemes.

Advogado – OAB/GO 59.025.
Founder e Coordenadora Jurídica do escritório Moreira & Machado Advogados.
Instagram: @moreiraemachadoadvogados
Whatsapp: 62 99609-2011.

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