SOFREU CENSURA NAS REDES SOCIAIS?
As pessoas que sofreram Censura em suas redes sociais, por determinação do Poder Público ou pela própria rede social, sejam Político, Blogger, Jornalista, Empresário, Produtor de Conteúdo, Líder Religioso ou cidadão comum, tem o direito a indenização que pode passar de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).
Garanta o seu Direito à Liberdade de Expressão!
Mas antes, tome muito cuidado com informações falsas que espalham por aí.
A VELHA mídia sustenta a narrativa de que a censura é uma solução para garantir a democracia. Mentira!
Garantir a liberdade de expressão é assegurar a dignidade humana, pois não há vida digna sem que o sujeito possa expressar seus desejos e convicções.
Viver dignamente pressupõe a liberdade de escolhas existenciais que são concomitantemente vividas e expressadas. Dito de outro modo, viver de acordo com certos valores e convicções significa, implícita e explicitamente, expressá-los.
No que diz respeito à democracia, a liberdade de expressão é direito fundamental diretamente correlato à garantia de voz aos cidadãos na manifestação de suas várias correntes políticas e ideológicas.
Dúvidas Frequentes
O que é Liberdade de Expressão?
A Liberdade de Expressão pode ser entendida como um conjunto de direitos relacionados às liberdades de comunicação. Sendo diversas as formas de expressão humana, o direito de expressar-se livremente reúne diferentes “liberdades fundamentais que devem ser asseguradas conjuntamente para se garantir a liberdade de expressão no seu sentido total” (MAGALHÃES, 2008, p. 74).
O que é Censura?
Censura é a desaprovação e consequente remoção da circulação pública de informação, visando à proteção dos interesses de um estado, organização ou indivíduo. Ela consiste em toda e qualquer tentativa de suprimir a circulação de informações, opiniões ou expressões artísticas.
Quando ocorre?
Ocorre quando a pessoa humana é tolhida de seu direito constitucional de se expressar livremente suas informações, opiniões e expressões, seja em Rede Social ou fora dela.
Quanto receberei de indenização?
O valor de indenização dependerá do dano causado. Há casos de mais de R$100.000,00 (cem mil reais).
A Rede Social responde?
Sim. Quando a Rede Social aplica a censura, ela responde.
Dúvidas Frequentes
Restituição do(s) Perfil(is) de Rede Social.
Muitas Redes Sociais excluem sumariamente o perfil antes de permitir a defesa do usuário. É possível o reestabelecimento do perfil dentro de até 5 (cinco) dias ou antes. Nós estamos aqui para te ajudar a recuperar.
Ações Indenizatórias
Nosso judiciário entende que antes de excluírem qualquer perfil é necessário aguardar a defesa do consumidor, ou seja, do usuário. Do contrário, é medida abusiva contra o consumidor. Atuamos para buscar a reparação dos danos causados pela suspensão ou exclusão do perfil.
Nossa Equipe
Paulo Henrique Araújo Lemes Machado
OAB GO 59.025
Advogado Sócio e CEO; Especialista em Direito Tributário.
Narcilene Moreira Machado Lemes
OAB GO 33.019
Advogada Sócia Fundadora; Mestre em Direito Agrário (UFG); Docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - UFG.
ELIANE SOUSA DA SILVA FREITAS
OAB/GO 40.937
Advogada Associada; Especialista em Direito Previdenciário.
O Moreira & Machado Advogados é o primeiro escritório de advocacia 100% digital e atende toda e qualquer demanda de natureza jurídico-empresarial, como também aquelas relativas às pessoas físicas.